Mauro - Uma visão geral

2. Não há qualquer resquício por discricionariedade administrativa na motivação do desligamento do candidato que não ostenta conduta moral e social compatível com o decoro exigido de modo a cargo de policial.

2. A decisão monocrática de que confirma tal jurisprudência de modo a dar a preceito legal estadual interpretação a ela conforme nãeste ofende este postulado da reserva de plenário estabelecido pelo art.

2. Não há qualquer resquício do discricionariedade administrativa na motivação do desligamento do candidato qual nãeste ostenta conduta moral e social compatível com o decoro exigido para cargo de policial.

Este candidato que é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato de modo a o exercício do cargo público.

Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissão de cargo público anterior pelo exercício do função pública é passível por eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissão não tenha ocorrido a bem do serviço. Veja a jurisprudência:

2. Hipótese em de que, ao que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados ESTES princípios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuraçãeste da prática por crime de peculato, culminou usando a demissão do empregado, de que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministfoirio Público Federal.

Pelo mais seu caso não há condenaçãeste transitada em julgada, Assim sendo, em observância ao princípio da presunção da inocência, o senhor nãeste poderia ser excluído do concurso.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por 1 candidato na fase de investigaçãeste social por concurso para perito da polícia federal, em razão por fato ocorrido 10 anos antes do certame.

2. A decisão monocrática que confirma essa jurisprudência de modo a lançar a preceito legal estadual interpretação a ela dependendo de não ofende o postulado da reserva por plenário estabelecido no art.

Veja qual as carreiras policiais trazem uma lista por averiguaçãeste extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando este número do exigências. Inclui-se pelo formulário do investigação questões Derivado do:

2. As provas pré-constituíDE juntadas aos autos nãeste demonstram a juntada DE certidões do antecedentes DE justiças federal e estadual, tais como das polícias federal e estadual, conforme exigido expressamente nos itens oito.

Em certos concursos públicos o fato do candidato deter a CNH suspensa não é capaz de ensejar na eliminaçãeste.

A sindicância do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem saiba como se já praticou ilícitos penais.

3. A jurisprudência do STJ é pacíVive no sentido de de que a omissãeste em prestar informações, dependendo de demandado por edital, na fase do investigação social ou do sindicância da vida pregressa, enseja a eliminaçãeste por candidato do concurso público.

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